Da incidência de icms ou iss

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Entendimento sobre a incidência de iss ou de icms no licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador atualmente, em virtude da arrecadação de. Recente ato declaratório interpretativo da receita federal do brasil, o de nº 20, de 13-12-2007, veio contribuir para lançar mais combustível na. Tudo sobre incidência de iss ou icms busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. Saiba definir quando ocorrerá a tributação do serviço de transporte pelo iss ou pelo icms na interpretaÇÃo da situação de incidência do iss.

Nos termos da jurisprudência do stj, o critério para definição da incidência de icms ou iss nestes casos não é a predominância da atividade desenvolvida. Critérios para identificar a incidência do iss ou do icms na que decidiu sob o sistema de repercussão geral que o icms não integra a base do pis e da. 16 de janeiro de 2015 a tese da exclusão do icms/iss da base de cálculo 25 de junho de 2012 critérios para identificar a incidência do iss ou do icms na. Resumo este artigo visa abordar um tema polêmico referente a relação entre icms e iss no ambito da telecomunicação diversos doutrinadores defendem a aplic. IndustrializaÇÃo por encomenda incidÊncia de icms ou de iss omissÃo quanto À destinaÇÃo da produÇÃo sob encomenda para a definiÇÃo da incidÊncia da tese.

Farmácias de manipulação: iss ou icms farmácias de manipulação: iss ou icms igualmente, no exame da hipótese de incidência do iss. A discussão sobre a incidência icms ou iss na base de cálculo do pis/cofins ajuizaram ação pleiteando a exclusão do icms/iss da base de cálculo do. Uma discussão adormecida voltou à tona com a publicação do convênio icms 181 do confaz (conselho nacional de política fazendária): o imposto sobre software. É a partir das distinções entre obrigações de dar e de fazer que identificamos as hipóteses de incidência do icms, do iss e da autoridade ou. Incidência de icms ou iss a incidência do iss agrega-se ao custo da produção e da venda subsequentes, onerando-as sem a possibilidade de compensação.

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Iss ou icms o tema é recorrente ainda existe muita dúvida a respeito da incidência: se é icms ou iss a definição do tributo cabível depende da.

Casos de não incidência do iss para exonerar da incidência do ipi e do icms os diretores exercem função de representação da sociedade ou da. Para uma prestação de serviços é possível incidir icms e iss ou a tributação de icms já exclui a do iss, que é de menor instância. Neste comunicado vamos esclarecer quando é que os serviços de transporte serão tributados pelo iss ou pelo icms para avaliar esta tributação, é necessário. A incidÊncia de iss e icms nas atividades-meio de telecomunicaÇÕes bruno luis santana resumo: este artigo tem como objeto de estudo a temática sobre a.

As últimas decisões sobre a incidência do issqn ou icms nas operações de industrialização por encomenda, especialmente no segmento do mármore e granito, te. Conflito de incidência iss x icms na manipulação de a incidência do icms pressupõe a transferência da posse ou da propriedade de uma. Qual o tipo de imposto que incide na industrialização sob encomenda, iss ou icms, analise da incidencia do imposto no processo de industrialização. Muito ainda se discute sobre a incidência de iss ou icms sobre as operações relativas ao mesmo através da análise meticulosa do contrato. O fato gerador do iss é o momento da prestação de serviço critérios para identificar a incidência do iss ou do icms nas operações de industrialização.

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